Programa Município Verde Azul foi lançado em 2007 - A gestão ambiental compartilhada cria uma responsabilidade mútua, estimulando o desenvolvimento da competência gerencial nos municípios. Ao Estado cabe prestar colaboração técnica e treinamento às equipes locais. Nesse processo, é fundamental a participação da Câmara de Vereadores e das entidades civis, Conselhos Ambientais, outras representações ambientalistas e de representação da cidadania.
DIRETIVAS | CARACTERÍSTICAS FUNDAMENTAIS |
1. Esgoto Tratado | Funcionamento adequado do sistema de esgotamento sanitário do município. |
2. Resíduos Sólidos | Fortalecer a gestão dos resíduos domiciliares e dos resíduos da construção civil. |
3. Biodiversidade | Proteger e/ou recuperar áreas estratégicas para a manutenção dos recursos naturais |
4. Arborização Urbana | Incrementar a gestão do meio ambiente artificial urbano por meio do estímulo ao planejamento e definição de prioridades para a arborização urbana. |
5. Educação Ambiental | Implementar a Educação Ambiental no âmbito formal e informal. |
6. Cidade Sustentável | Implementar o uso racional dos recursos naturais. |
7. Gestão das Águas | Estimular o fortalecimento da gestão municipal sobre a qualidade da água para abastecimento público. |
8. Qualidade do Ar | Implementar atividades e participar de iniciativas que contribuam para a defesa da qualidade do ar e do controle da emissão excedente de gases de efeito estufa. |
9. Estrutura Ambiental | Estimular o fortalecimento das Secretarias/Departamentos/Diretorias de Meio Ambiente. |
10. Conselho Ambiental | Estimular o funcionamento regular dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente. |