EDITAL DE CREDENCIAMENTO CONTÍNUO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

Editais de Licitação

Atualizado em: 22/10/2026 às 17h06

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

CREDENCIAMENTO TERCEIRO SETOR

Nº da Licitação

1/2026

Nº do Edital

Nº do Processo

5/2026

Modo de Disputa

Aberto

Publicado em

22/10/2026 às 16h00

Realização em

22/10/2026 às 16h00

Constitui objeto deste Edital o credenciamento prévio e contínuo de organizações da sociedade civil regularmente constituídas e aptas a atuar nas áreas de Assistência Social; Saúde; Educação; Cultura; Esporte e Lazer; Meio Ambiente e Sustentabilidade; Agricultura, Desenvolvimento Rural e Segurança Alimentar; e Promoção e Garantia de Direitos, Cidadania e Proteção de Públicos Específicos, mediante formação de cadastro público organizado por eixos e categorias de atuação, destinado a subsidiar eventual celebração futura de Termos de Colaboração, Termos de Fomento ou Acordos de Cooperação, conforme a natureza da iniciativa e as necessidades públicas identificadas pelo Município.

Informação Complementar

NATUREZA DO PROCEDIMENTO: o credenciamento é público, objetivo, isonômico, não competitivo e de fluxo contínuo. Serão credenciadas as organizações que comprovarem o atendimento integral dos requisitos do Edital, sem classificação, exclusividade ou garantia de futura parceria ou transferência de recursos. Cada eventual parceria dependerá de processo administrativo próprio e do cumprimento das exigências legais aplicáveis.
FLUXO CONTÍNUO: o recebimento dos pedidos terá início na data da publicação oficial do Edital e permanecerá aberto durante sua vigência de 12 (doze) meses, admitindo-se solicitações a qualquer tempo.
PROTOCOLO: exclusivamente pelo e-mail terceirosetor@populina.sp.gov.br. O assunto da mensagem deverá conter a expressão “CREDENCIAMENTO OSC Nº 01/2026”, seguida do nome da organização e do eixo ou categoria pretendida.

Secretarias Vinculadas