EDITAL DE CREDENCIAMENTO PRÉVIO E CONTÍNUO DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS PARA...

Editais de Licitação

Atualizado em: 22/10/2026 às 17h27

EDITAL DE CREDENCIAMENTO PRÉVIO E CONTÍNUO DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS PARA INTEGRAÇÃO À REDE COMPLEMENTAR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SOB GESTÃO DO MUNICÍPIO DE POPULINA

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

CREDENCIAMENTO TERCEIRO SETOR

Nº da Licitação

2/2026

Nº do Edital

2/2026

Nº do Processo

6/2026

Modo de Disputa

Aberto

Publicado em

22/10/2026 às 16h00

Realização em

22/10/2026 às 16h00

Constitui objeto deste Edital o credenciamento prévio e contínuo de entidades privadas sem fins lucrativos para a formação e manutenção de cadastro público de organizações aptas, em categorias assistenciais específicas, à eventual participação complementar nas ações e serviços do Sistema Único de Saúde sob gestão municipal, conforme o edital e seu Anexo I.

Informação Complementar

NATUREZA: Procedimento cadastral, público, objetivo, isonômico, não competitivo e de fluxo contínuo, que não assegura contratação ou celebração de convênio, direito a repasse financeiro, exclusividade ou volume mínimo de serviços. Eventual contratualização dependerá de processo próprio.
VIGÊNCIA E INSCRIÇÕES: 1 (um) ano, correspondente a 12 (doze) meses, contado da publicação oficial do edital. Os pedidos serão recebidos a qualquer momento durante toda a vigência.
PROTOCOLO E COMUNICAÇÕES: Exclusivamente pelo endereço eletrônico terceirosetor@populina.sp.gov.br, com identificação da entidade e da categoria assistencial requerida, observados os procedimentos e os limites de arquivo previstos no edital.

Secretarias Vinculadas