| Ato | Ementa | Data |
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| DECRETO Nº 2488, 25 DE AGOSTO DE 2025 | DECRETO Nº2.488, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 "REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POPULINA/SP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021". | 25/08/2025 |
| DECRETO Nº 2487, 25 DE AGOSTO DE 2025 | DECRETO Nº2.487, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 "REGULAMENTAÇÃO PARA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE POPULINA, ESTADO DE SÃO PAULO". | 25/08/2025 |
| PORTARIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2023 | Termo de posse. | 14/02/2023 |
| PORTARIA Nº 107, 14 DE FEVEREIRO DE 2022 | Dispõe sobre nomeação de servidor , para ocupar cargo de livre nomeação e exoneração e da outras providencias. | 14/02/2022 |