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Ato Ementa Data Acessos
LEI COMPLEMENTAR Nº 2, 18 DE ABRIL DE 1995 Dispõe sobre o regime jurídico dos Servidor Públicos do Município de Populina 18/04/1995 10359
LEI ORDINÁRIA Nº 1586, 29 DE DEZEMBRO DE 2016 Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de POPULINA com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. 29/12/2016 10226
LEI ORDINÁRIA Nº 1536, 30 DE DEZEMBRO DE 2015 Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de POPULINA com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 30/12/2015 9615
LEI ORDINÁRIA Nº 1512, 20 DE ABRIL DE 2015 Dispõe sobre as alterações das alíquotas das contribuições previdenciárias do RPPS 20/04/2015 9604
LEI ORDINÁRIA Nº 1438, 03 DE SETEMBRO DE 2013 Dispõe sobre alteração de dispositivo de Lei e da outras providências. 03/09/2013 9204
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 2487, 25 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO Nº2.487, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 "REGULAMENTAÇÃO PARA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE POPULINA, ESTADO DE SÃO PAULO". 25/08/2025 1019
DECRETO Nº 2488, 25 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO Nº2.488, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 "REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POPULINA/SP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021". 25/08/2025 1018
PORTARIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2023 Termo de posse. 14/02/2023 1744
PORTARIA Nº 107, 14 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre nomeação de servidor , para ocupar cargo de livre nomeação e exoneração e da outras providencias. 14/02/2022 1319
DECRETO Nº 2150, 18 DE MARÇO DE 2020 Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Populina e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19). ADAUTO SEVERO PINTO PREFEITO MUNICIPAL DE POPULINA, no exercício das atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Federal nº13.979, de 6 de fevereiro de 2020. 18/03/2020 8710
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