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Prefeitura Municipal de Populina - SP
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1512, 20 DE ABRIL DE 2015 Dispõe sobre as alterações das alíquotas das contribuições previdenciárias do RPPS 20/04/2015 6590
LEI ORDINÁRIA Nº 1487, 04 DE NOVEMBRO DE 2014 ''Autoriza parcelamento de débito da Prefeitura Municipal de Populina para com o Instituto de Previdência Municipal de Populina - IPREMPO e da outras providências''. 04/11/2014 6466
LEI ORDINÁRIA Nº 1586, 29 DE DEZEMBRO DE 2016 Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de POPULINA com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. 29/12/2016 6462
DECRETO Nº 2150, 18 DE MARÇO DE 2020 Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Populina e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19). ADAUTO SEVERO PINTO PREFEITO MUNICIPAL DE POPULINA, no exercício das atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Federal nº13.979, de 6 de fevereiro de 2020. 18/03/2020 6425
LEI ORDINÁRIA Nº 1438, 03 DE SETEMBRO DE 2013 Dispõe sobre alteração de dispositivo de Lei e da outras providências. 03/09/2013 5866
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LEI ORDINÁRIA Nº 1586, 29 DE DEZEMBRO DE 2016 Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de POPULINA com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. 29/12/2016 6462
LEI ORDINÁRIA Nº 1536, 30 DE DEZEMBRO DE 2015 Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de POPULINA com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 30/12/2015 5785
LEI ORDINÁRIA Nº 1512, 20 DE ABRIL DE 2015 Dispõe sobre as alterações das alíquotas das contribuições previdenciárias do RPPS 20/04/2015 6590
LEI ORDINÁRIA Nº 1487, 04 DE NOVEMBRO DE 2014 ''Autoriza parcelamento de débito da Prefeitura Municipal de Populina para com o Instituto de Previdência Municipal de Populina - IPREMPO e da outras providências''. 04/11/2014 6466
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