Ir para o conteúdo
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Acessibilidade
diminuir
aumentar
contraste
mapa
 Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
Facebook
Instagram
Prefeitura Municipal de Populina - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI COMPLEMENTAR Nº 2, 18 DE ABRIL DE 1995 Dispõe sobre o regime jurídico dos Servidor Públicos do Município de Populina 18/04/1995 11009
LEI ORDINÁRIA Nº 1586, 29 DE DEZEMBRO DE 2016 Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de POPULINA com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. 29/12/2016 10832
LEI ORDINÁRIA Nº 1512, 20 DE ABRIL DE 2015 Dispõe sobre as alterações das alíquotas das contribuições previdenciárias do RPPS 20/04/2015 10158
LEI ORDINÁRIA Nº 1536, 30 DE DEZEMBRO DE 2015 Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de POPULINA com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 30/12/2015 10112
LEI ORDINÁRIA Nº 1438, 03 DE SETEMBRO DE 2013 Dispõe sobre alteração de dispositivo de Lei e da outras providências. 03/09/2013 9825
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 2487, 25 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO Nº2.487, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 "REGULAMENTAÇÃO PARA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE POPULINA, ESTADO DE SÃO PAULO". 25/08/2025 1913
DECRETO Nº 2488, 25 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO Nº2.488, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 "REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POPULINA/SP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021". 25/08/2025 1947
PORTARIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2023 Termo de posse. 14/02/2023 2266
PORTARIA Nº 107, 14 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre nomeação de servidor , para ocupar cargo de livre nomeação e exoneração e da outras providencias. 14/02/2022 1913
DECRETO Nº 2150, 18 DE MARÇO DE 2020 Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Populina e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19). ADAUTO SEVERO PINTO PREFEITO MUNICIPAL DE POPULINA, no exercício das atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Federal nº13.979, de 6 de fevereiro de 2020. 18/03/2020 9251
Estatísticas
Seta
Telefone: 17991543689
Endereço: Rua 13 de Maio, 1211 | CEP: 15670-000
Atendimento ao público Segunda-feira à Sexta-feira 09:00h às 11:00h e 13h às 16:00h
CNPJ: 51.842.177/0001-76
Prefeitura Municipal de Populina - SP
Versão do Sistema: 3.5.2 - 30/04/2026
Portal atualizado em: 14/05/2026 14:45
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia