| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 1512, 20 DE ABRIL DE 2015 | Dispõe sobre as alterações das alíquotas das contribuições previdenciárias do RPPS | 20/04/2015 | 6923 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1586, 29 DE DEZEMBRO DE 2016 | Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de POPULINA com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. | 29/12/2016 | 6845 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1487, 04 DE NOVEMBRO DE 2014 | ''Autoriza parcelamento de débito da Prefeitura Municipal de Populina para com o Instituto de Previdência Municipal de Populina - IPREMPO e da outras providências''. | 04/11/2014 | 6828 |
| DECRETO Nº 2150, 18 DE MARÇO DE 2020 | Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Populina e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19). ADAUTO SEVERO PINTO PREFEITO MUNICIPAL DE POPULINA, no exercício das atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Federal nº13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | 18/03/2020 | 6743 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1438, 03 DE SETEMBRO DE 2013 | Dispõe sobre alteração de dispositivo de Lei e da outras providências. | 03/09/2013 | 6223 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 2150, 18 DE MARÇO DE 2020 | Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Populina e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19). ADAUTO SEVERO PINTO PREFEITO MUNICIPAL DE POPULINA, no exercício das atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Federal nº13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | 18/03/2020 | 6743 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1586, 29 DE DEZEMBRO DE 2016 | Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de POPULINA com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. | 29/12/2016 | 6845 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1536, 30 DE DEZEMBRO DE 2015 | Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de POPULINA com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS | 30/12/2015 | 6155 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1512, 20 DE ABRIL DE 2015 | Dispõe sobre as alterações das alíquotas das contribuições previdenciárias do RPPS | 20/04/2015 | 6923 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1487, 04 DE NOVEMBRO DE 2014 | ''Autoriza parcelamento de débito da Prefeitura Municipal de Populina para com o Instituto de Previdência Municipal de Populina - IPREMPO e da outras providências''. | 04/11/2014 | 6828 |
